Em busca de um culpado

Celso Ming - O Estado de S.Paulo - 05/nov/2013

Até recentemente, os experimentalistas da política econômica, de dentro e de fora do governo federal, se negavam a reconhecer alguma desordem nas contas públicas. "Isso aí não passa de papo de obtusos ligados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ou, então vai sendo motivado por interesses dos rentistas", diziam eles.

Hoje a conversa está mudando de tom e de rumo. Até mesmo o tão confiante ministro Guido Mantega começa a ficar preocupado. Aparentemente, teme por algum descarrilamento. Mas corre o risco de remover o trilho errado.

Ontem, realizou uma primeira reunião de emergência com dirigentes das centrais sindicais, com seguimento já marcado para dia 7. O objetivo declarado é negociar cortes nas despesas com seguro-desemprego.

Mantega deve ter olhado descorçoado para o rombo recorde apontado nas contas públicas em setembro (R$ 9 bilhões) e saiu procurando por um culpado. Identificou uma brutal despesa com seguro-desemprego e abono aos desempregados, projetada para todo o ano de 2013 em R$ 47 bilhões (pouco menos de 1% do PIB). E concluiu que, além de alguma fraude, o problema aí só pode estar na alta rotatividade nas contratações de pessoal pelas empresas.

Difícil de entender o que o trabalhador tem com isso, a ponto de ser convocado para amassar um barro com o ministro, se não é ele que toma a iniciativa de buscar a porta de saída da empresa em que trabalha, mas é empurrado nessa direção pelo patrão dele.

Além disso, se há o excesso de rotatividade, este em princípio está menos relacionado com maldades de empresários, postas em marcha nesse ambiente de pleno-emprego, e mais, com os malabarismos empreendidos pelas empresas para reduzir custos de produção e sobreviver.

E onde estão esses custos? Estão reconhecidamente no excesso de impostos, na baixa qualidade da infraestrutura, na Justiça que leva anos e anos para dirimir um conflito, no excesso de burocracia e tal. Isso tudo é mazela velha de guerra e não pode ser entendida como causa dos rombos recordes recentes nas contas públicas. Se esses apareceram mais agora do que antes, foi pelas opções equivocadas de política fiscal (excesso de despesas) feitas pelo governo Dilma, que entornaram o balde.

As leis trabalhistas foram moldadas num tempo em que o Brasil namorava com o fascismo e, mesmo que tenham ajudado a dar alguma ordem nas relações entre capital e trabalho, já não servem para modernizar a economia e garantir a expansão do emprego, num mercado global cada vez mais competitivo. Tal como estão, essas leis provocam o definhamento da atividade produtiva, como se vê na indústria. E isso não é bom para o emprego. Mas o remédio não é essa meia-sola que pretende reduzir a rotatividade nas contratações de pessoal, mas reformas profundas.

Mais embaixo, no entanto, está a desordem nas contas públicas. E não vai ser no âmbito das centrais sindicais que o problema vai ser resolvido. Antes de tudo é preciso levar esses desequilíbrios a sério e não seguir pensando que isso é cisma do FMI.